Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 883 dos honorários sucumbenciais cobrados por meio deste incidente em especial quanto a eventual crédito que lhe seja devido, conforme requerido às fls. 5. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 671 Processo 1001116-36.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1001116-36.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - CICERO CAVALCANTE DUARTE - Prefeitura do Município de Jacareí - Dessa forma, providencie o credor/exequente, através do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 563 Lei 6.830/1980. DEIXO DE CONDENAR a exequente nas verbas da sucumbência, posto que não é o caso. Descabe reexame necessário, pois o pedido de extinção foi da Fazenda. Nada sendo requerido, ao arquivo. P. R. I. C.. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 872 JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 0007093-84.2018.8.26.0292 (processo principal 1010997-32.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ozeias Santana Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Processe-se como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 912 prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 1002085-46.2017.8.26.0292 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 608 Processo 1002435-05.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - SANDRA CRISTINA GOMES - ESTADO DE SÃO PAULO - Destarte, DÁ-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para que a declaração acima passe a integrar o julgado, sem, todavia, qualquer modificação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 625 RELAÇÃO Nº 0439/2015 Processo 0000160-08.2012.8.26.0292/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luciana Eneide Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 839 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP) Processo 1003742-28.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Prefeitura do Município de Jacar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 551 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209872/SP) Processo 1002879-38.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Págs. 97/98. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada do resultado do exame cardiológico e parecer médi