Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 634 impugnação apresentada, não havendo outros pontos mais a serem esclarecidos pelo expert. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes, em memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem os memoriais, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA SANTOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1025 JACAREÍ - Vistos. 1. Recebo a petição e planilha de fls. 61/64 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 899 utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Intimem-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), JUSCELINO BORGES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 858 Previdência do Município de Jacareí - Ipmj - Vistos.Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da nova manifestação do perito de fls. 355/360.Após, tornem os autos conclusos para decisão de arbitramento dos honorários e fixação de prazo para a entrega do laudo.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 924 que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Caracteriza-se a saúde como um direito fundamental do cidadão, assegurado a todas as pessoas, sem qualquer distinção. Por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 676 BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 0003827-26.2017.8.26.0292 (processo principal 1004411-13.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde - Janaina Sara Malú de Almeida Santos - Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 877 Intime-se. - ADV: HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE (OAB 256694/SP) Processo 0006617-46.2018.8.26.0292 (processo principal 1001171-16.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Prefeitura do Município de Jacareí - Brasmil Montagens e Intalações Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 691 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENATO FERREIRA BENITEZ - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 102 - INDEFIRO, ao menos por ora. A liminar e sentença exequenda são no sentido de a requerida “realizar a cirurgia indicada” ao autor e, aparentemente, ela deu inicio aos tramites necessários dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 605 Intime-se. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1003054-66.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - ‘União - Fazenda Nacional AUTO CENTER RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 915 Processo 1003684-20.2017.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - DEFENSORIA PÚBLICA Município de Jacareí - - Empreendimentos Florida Ltda - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - - Bandeirante Energia S/A e outro - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 4