Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2145 julgada procedente Fase de execução Decisão de primeiro grau que indefere pedido de expedição de ofício à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Agravo interposto pelo exequente Ação cuja natureza não enseja indisponibilidade de bens do devedor Situação de fato não identificada com as h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1914 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0003474-73.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001274-76.2021.8.26.0347) (processo principal 100127476.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade 1996 Ltda - Vistos. Defiro a concessão do prazo de trinta dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4645 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ANA PAULA SOUZA PEREIRA, em face de UNIESP S.A. FTGA, aduzindo em síntese que concluiu a graduação de Licenciatura em Educação Física em JULHO DE 2021, no entanto, até o presente momento a RÉ não realizou a entrega do DIPLOMA A AUTORA. Exibiu d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2345 de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, tais como: cópia dos comprovantes de renda mensal, cópia da última declaração de imposto de renda (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2545 patrimonial deixado pelo extinto, forçoso reconhecer o cabimento da sobrepartilha de bens. Assim, em relação ao ITCMD, a parte autora deverá observar as disposições da lei n.º 10.705/00, com as alterações introduzidas pela lei n.º 10.992/01, do Decreto n.º 46.655/02 e Portarias CAT n.º 15/03 e n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2313 Matonense promove contra Meirielen Naiara dos Santos e, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Aguarde-se o cumprimento da avença. Em caso de descumprimento, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2066 disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer- Audiência Virtual -Participar de uma Audiência Virtual. Intimem-se. - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP) Processo 1003408-76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2457 proprio 01 (um) automóvel VW/FOX 1.0 GII ANO FAB 2009 ANO MODELO 2010, COR PRETA, PLACAS EML 6004, chassi 9BWAA05ZXA4086491, COD RENAVAM 00183819756., MOTOR CCN378023”, que a autora em 08 de abril de 2021, com o pretexto de ir visita sua mãe, acabou abandonando o lar e levou consigo o referido veículo e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2142 Mercantil Ltda promove contra IRMÃOS PANEGOSSI LTDA, ANTÔNIO CARLOS PANEGOCCI, MAGDA LUGLIO PANEGOCCI, REINALDO LUIZ PANEGOCCI e MARLENE DE FÁTIMA GERALDO PANEGOCCI. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se a parte executada para recolhimento, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3391 acerca da existência de eventual vínculo empregatício constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), bem como de possível percepção de benefício previdenciário em nome do executado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int