Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1516 promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal nos dias 24 e 25/8/2017 deliberou: “Enunciado 19 - O prazo em dias úteis previsto no art. 219 do CPC aplica-se também aos procedimentos regidos pelas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009”. No mesmo sentido se pronunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2655 vista resultado de pesquisa às fls. 193: A pesquisa não retornou resultados.. - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP) Processo 0043611-04.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Bem de Famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1536 permanente para o desenvolvimento de atividade laboral que normalmente exercia; c) caso parcialmente incapaz, qual o grau da limitação; d) a doença ou lesão impede(m) o requerente de desenvolver outra atividade que lhe garanta subsistência; Para a elucidação de tais pontos, necessária a produção de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1561 sobre o percentual de salário do alimentante a gratificação correspondente ao terço constitucional de férias e o décimo terceiro salário, conhecidos, respectivamente, como gratificação de férias e gratificação natalina. Precedentes citados: REsp 686.642RS, DJ 10/4/2006; REsp 622.800-RS, DJ 1º/7/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2019 SAC do banco, que seu cartão havia sido “clonado”, para o que bastaria a apresentação das gravações telefônicas correspondentes aos protocolos de atendimento de nº 60582612, 60584966, 60584989, 60790481.Desta feita, da análise do quanto alegado na exordial e diante da ausência de documentos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1524 127311/SP) Processo 1003589-91.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Concessão - Marcelo Aparecido da Silva - Vistos. Diante da mensagem de fls. 93, nomeio em substituição o Dr. Paulo Sérgio Viana. Intime-se, por e-mail, nos termos da decisão de fls. 39/41 e 80. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS