Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1771 CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP) Processo 0004972-19.2021.8.26.0344 (processo principal 1003669-50.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Luiz Gustavo Gonçalves da Silveira - Peticionamento de fls. 1-12, se tratando do recurso de Agravo em Execução, este deverá tramitar no se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1849 Processo 0001458-58.2021.8.26.0344 (processo principal 1013446-93.2020.8.26.0344) - Comutação de Pena - Petição intermediária - Marco Antonio da Costa Junior - Diante disso, o pedido está obstado pelo não preenchimento do artigo 4º do Decreto Presidencial nº 9.246/2017, e isto posto, INDEFIRO o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1894 com as providências e anotações necessárias”. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Processo 1510993-05.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ALMIR ROGERIO DA RESSURREICAO - I -Ante a manifestação de fls. 68, oficie-se à Vara das Execuções Criminais, com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1580 Habeas Corpus nº 165.084/SC. E por fim, relativo ao pedido de remição elaborado as fls.74, informe a serventia se há decisão de remição já julgada nos autos da execução física Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1809 nº 12.433/2011. Atualize-se o cálculo não computando como pena cumprida o período em que esteve solto em livramento condicional, observando-se o marco inicial para fins de benefícios, a sua última prisão. Intime-se o reeducando com cópia desta. Intime-se. Marília, 23 de agosto de 2021. - ADV: ANA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2009 exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado SÍRIO RODRIGUES BISPO, matrícula nº 257023. Intimem-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 1001164-52.2022.8.26.0344 - Petição Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1905 MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0006827-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1001271-33.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Paulo Ricardo Char Nogueira - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2330 - Carlos Alberto Biazon Sena - Joao Joaquim de Oliveira - Intime-se o pleiteante para que comprove a quitação integral do débito judicialmente fixado, em prol na r. Sentença de fls. 239/245, e confirmado pelo r. Acórdão de fls. 318/329, qual seja R$ 10.000,00 (dez mil reais). Certifique, a z. Serventia, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1550 sexto) dos dias trabalhados e das horas estudadas antes da falta disciplinar de natureza grave (período de trabalho/estudo 02/02/2015 a 02/03/2015), e determino ainda a remição de 93 (noventa e três) dias da pena corporal, atento aos 280 (duzentos e oitenta) dias de trabalho efetivamente realizado no períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -