Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 RECLAMANTE : Auto Posto Dom Alípio de Presidente Epitácio Ltda RECLAMADO : Daniel Ferreira Gomes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007464-63.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Posto Dom Alípio de Presidente Epitácio Ltda RECLAMADA : Rosilaine de Oliveira Martins VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4094 conforme determinado. - ADV: JEFFERSON CAMARGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 215121/SP) Processo 1002585-64.2016.8.26.0481 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Maria de Fatima Leite Troche - Geninho Lanches Ltda Me e outros - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3224 SP), KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA (OAB 306579/SP) Processo 1000174-14.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Adilson da Cunha - Nos termos do art. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3490 que, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), com incidência de correção monetária de acordo com o índice oficialmente adotado até a data do efetivo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3679 não se conheceu do recurso. Trânsito em julgado em 26/10/2021. Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP) Processo 0015268-97.2009.8.26.0481 (481.01.2009.015268) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nivaldo Goes de Andrade - Ciência ao(à) procurador(a) acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3821 Fazenda Pública, se foi juntada a certidão vintenária, bem como se foram juntadas as provas de posse. Se existirem citações ou juntada de documentos pendentes, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Não havendo pendências, tornem os autos conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4235 do Precatório/RPV, DECLARO SATISFEITA a obrigação e EXTINTO o processo, na forma do art. 526, § 3º, do CPC. Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3706 nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação, para futura expedição da certidão de honorários. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3063 implantar em favor da autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, a partir do pedido administrativo (09/12/2020 fl. 67). Tendo-se em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, para declarar a incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3710 retificação, que deverá ser impressa e encaminhada pela parte autora ao Cartório de Registro Civil para o devido cumprimento. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 110). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a se