10 resultados encontrados para 1003777-03.2022.8.26.0358 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2502 : V.H.O.G. : 313938/SP - Thaisa da Silveira Pessoa : R.M.G. 3ª VARA : 1003777-03.2022.8.26.0358 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Sudenir Oliverio Baldin : 305487/SP - Thiago Rogério Baldin : Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2993 requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). P. R. I. C. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1003553-02.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mauro Cidin Bonzegno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. T
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2009 mera presunção relativa de veracidade, nos termos no Enunciado 116 do FONAJE. Int. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP) Processo 1003777-03.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Suden
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2347 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1003777-03.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sudenir Oliverio Baldin - Assim, diante da não observância do princípio da anterioridade nonagesimal, as novidades legislativas prejudiciais aos contribuint
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3086 de intimação, deverá o autor se manifestar sobre o pagamento. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprimento de sentença digital, consoante o Comunicado CG 1789/2017, ficando vedado o petici
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2656 Processo 1003773-63.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Rozeni Pereira Cardoso Ambrosio - Me - Vistos. O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada (contrato social,
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2597 Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 24/25. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. O feito fica
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2999 - Jussara Alves Vera do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso (art. 698 das NSCGJ): ( X ) PREPARO R$ 319,70 (Guia DARE, Código 230-6) ( X ) DESPESAS PROCESSUAI
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2060 JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP) Processo 1002648-60.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palharini Jaci Ltda - Me Vistos. Decorrido o prazo para cumprimento da determinação de fls. 12, sem qualquer manifestação da parte autora, INDEFIRO a petição inicial