Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2555 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1000439-24.2022.8.26.0357 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Patricia Santana Morales Vistos. 1. Ante o bem lançado parecer do(a) Excelentíssimo(a) Promotor(a) de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4326 Nº 0100335-49.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: CONTRIMEX COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - Agravado: JETER DE FREITAS - Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausente o requisito da plausibilidade do direito, diante do princípio da especificidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2290 ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP) - Ebe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2015 IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2331 e licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s) e cientifique-se o(a) executado(a). Considerando que referido(s) veículo(s) encontra(m)-se alienado(s) fiduciariamente, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito. Int. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2102 Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Int. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP) Processo 1003283-41.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Everaldo Donizete Repizo Tessaro Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2042 e honorários sucumbenciais (art. 54 da Lei 9.099/95). Desde já condiciono eventual gratuidade de Justiça, para fins recursais, à comprovação da hipossuficiência mediante a juntada de a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2298 Fernandes de Oliveira - - Antônio Caldato - Posto Herrera Pereira Ltda. - Vistos. Tendo em conta o princípio da instrumentalidade das formas e considerando o disposto no Enunciado 157 do FONAJE, que possibilita o aditamento do pedido até a fase instrutória, defiro o pedido de inclusão da seguradora Mits

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2241 partes, consubstanciado na petição de fls. 51/52. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. O feito fica suspenso até o integral cumprimento