Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2603 - S.P.S.D. - Vistos. INTIME(M)-SE a exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, devendo juntar aos autos o comprovante de quitação do débito, podendo ser um recibo assinado pela mesma, para que seja apreciado o seu pedido de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2614 (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP), HERLON DE ABREU DE OLIVEIRA COSTA (OAB 193936/SP), GILSON BERNARDO DA PAIXÃO (OAB 375431/SP) Processo 1000652-27.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA SOUSA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2063 eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Processo 1001479-72.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.G.M. Z.A.C.G. - Fls.26, item 3: defiro, pelo prazo de trinta dias. Junte-se aos autos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2595 Int. - ADV: MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP) Processo 1003463-18.2019.8.26.0405 - Separação de Corpos - Liminar - M.V.M.S. - Vistos. 1-Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. 2-Para melhor análise do pedido da tutela de urgência, designo audiência de justificação para o dia 20 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2507 dias, protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br), custas processuais, matrícula e escritura do bem e respectivo IPTU e certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1795 verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2558 Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ILTON ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB 366887/SP) Processo 1000652-27.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA SOUSA e outros - FAZENDA ESTADUAL - Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2400 Processo 1010529-20.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - G.C.A. - G.G.A. - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2282 da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de P.D.B.J. E B.G.S.D. , e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Novo Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3099 de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente incapazes, de modo a privilegiar a autonomia da pessoa com deficiência e buscar sua integração. Assim é que os artigos 3º e 4º do Código Civil passaram a ter a seguinte redação: Art. 3o São absolutamente inc