Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 909 deverá manifestar-se o exequente, manifestem-se a parte executada e o terceiro interessado sobre a contraproposta de acordo apresentada pelo exequente a fls. Fls. 182/184. Int. - ADV: ALOISIO CARLOS CANDOTTA (OAB 49002/SP), IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB 229469/SP) Processo 1000409-80.2015.8.26.0309/01 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1323 justiça em mais R$6,48. Int. - ADV: MARCO AURELIO WILKE JAPIASSU (OAB 112504/MG) Processo 1001779-21.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lig Test Serviços Elétricos Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1089 pagamento de multa ajustada apenas para a hipótese de mora do comprador, afastando-se a aplicação da penalidade por equidade, ainda que descumprido o prazo para a entrega do imóvel objeto do compromisso de venda e compra. Incidência do disposto no artigo 411, do Código Civil”.É por isso que não é possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1364 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nilma Chechinato Passador e outro - Rápido Luxo Campinas Ltda. e outros - Vistos. Decido, conjuntamente, as ações 1006769-31.2015 (execução de título extrajudicial), 1000986-24.2016 (embargos à execução), 1001000-08.2016 (embargos à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1539 INTEGRANTE DESTA. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003080-03.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Casa de Carnes Bom Jesus M.r Eireli - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 15/04/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1814 sido dada ciência de tal faculdade.Ademais, o autor foi demitido em fevereiro de 2017 e, no mesmo mês, ajuizou a presente demanda, sendo o quanto basta para manifestação de inequívoco interesse na continuidade do plano de saúde.Por outro lado, o autor comprovou ter sido empregado da empresa Continental A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1236 Vistos. Hanns Eggen Brasil Produtos Gráficos LTDA opôs os presentes embargos à execução de nº 1012903-74.2015.8.26.0309, proposta por Macrat Consultoria e Planejamento LTDA, alegando, em síntese, excesso de execução, em razão da capitalização de juros e da incidência de “Juros Contratuais (2.2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1202 As partes não requereram a produção de outras provas e o desinteresse das embargadas em audiência de conciliação obstou sua realização (fls. 54/55). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento imediato, nos termos do artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil. Os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1170 eventuais acréscimos decorrentes da correção monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Dê-se ciência acerca dos resultados obtidos no sistema conveniado ao DENATRAN, os quais seguem digitalizados, observando-se inviável o bloqueio de veículo com aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1280 Processo 1003553-28.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Eduardo José de Santana - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Intime-se, nos termos do despacho de fls. 118, por mandado.Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP) Processo