8 resultados encontrados para 1003824-03.2021.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1052 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2022 Processo 0000110-18.2022.8.26.0296 (processo principal 1002453-72.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.L.D.M. - V.F.M. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no praz
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1393 deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 10 de janeiro de 2023. Eu, ___, GIOVANNA GOMES DOS SANTOS BALDIN, Estagiário Nível Superior. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP) Processo 1003824-03.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1266 autonomia privada das partes. Por fim, incabível a devolução em dobro dos valores pagos em dobro, como pretendido.. Nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1230 Ofício promova o encaminhamento, comprove no prazo de 10 dias o recolhimento de taxas e despesas processuais, requerendo expressamente que o cartório realize a distribuição no Juízo deprecado. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP) Processo 1002579-54.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 993 Processo 1003824-03.2021.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.H.G. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da cita�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1233 nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1063 cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1003434-33.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.C.L. - Vistos. Defiro ao executado os benefi