Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1002 até o efetivo levantamento), à parte autora/exequente, salientando-se que seus advogados não possuem poderes para receber (vide fls. 09), ficando condicionada a confecção do mandado de levantamento correspondente, após a parte exequente indicar a este juízo, assim sendo, a parte cabível a ela e ao seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2031 não pagamento no prazo assinalado, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à PENHORA e AVALIAÇÃO de bem(ns), de tudo lavrando-se auto, INTIMANDO-SE de tudo o(a)(s) EXECUTADO(A)(S), sendo que, não encontrando o(a) (s) executado(a) (s), havendo bem(ns) de titularidade, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2360 qual há elementos que evidenciam a probabilidade do direito autoral. O perigo de dano, por sua vez, reside no fato de que, caso o requerido continue inadimplente, o autor estará sujeito às consequências legais e contratuais, porquanto o contrato foi firmado em seu nome. Por outro lado, considerando que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2180 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 1003864-36.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.M.O. - Vistos. Ante o silêncio da parte executada quanto à penhora “on line” de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2022 caso. No mais, é certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, inclusive após a oitiva de testemunhas. Sendo assim, a designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2470 outrossim, o requerido a pagar à parte autora o abono anual. Ante o princípio da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), diante do baixo valor dado à causa. Na cobrança destas verbas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2108 devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer: a) na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato; b) mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a); c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2108 devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer: a) na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato; b) mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a); c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2199 SC), PATRICIA APARECIDA SCALVIM (OAB 12259/SC) Processo 1003864-36.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.C.M.O. - Vistos.1) Fls. 6/67: saliento uma vez mais que deverá a parte exequente trazer aos autos o cálculo atualizado do débito COM DEDUÇÃO do valor integral a ser levantado por fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2375 o bem ser-lhe-á restituído. No prazo de 15 dias da execução da liminar, a parte requerida poderá contestar (sob pena de revelia art. 344 do CPC), mesmo que tenha se utilizado da faculdade do parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Defiro orde