Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 951 ANA ELISA SANTORO BATISTA (OAB 364910/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001574-13.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora, para que produza os efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 96 Alvaro Barboza Baptista e outro; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP); Agravado: Wilson Pholio Scandelai; Agravado: Jair Miranda de Souza Junior; 2154370-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 424 MAURÍCIO PESSOA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 1007995-73.2018.8.26.0533; Recuperação judicial e Falência; Agravante: União - Fazenda Nacional; Procdor: Daniel Correa Franco (OAB: 387106/SP); Agravado: Alsa Têxtil Ltda; Advogado: Roberto Vieira de Souza (OAB: 188309/SP); Advogado: Din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1189 da produção de prova pericial em sede do devido processo legal e contraditório, consoante abaixo especificado. 2... Finda a fase postulatória. Como acentua Kazuo Watanabe, as ‘condições da ação’ são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cognição a que o juiz procede consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1112 Processo 1003722-94.2020.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.F.G. - G.B.G. - *Autos com vista à parte requerida sobre juntada de documentos de fls.44/46. - ADV: TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), MARIA SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP) Processo 1003880-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1169 constatação de atividade da empresa, descrição e eventuais penhora e avaliação de bens livres em poder da parte executada (endereço fls. 159, item 4), suficientes para quitação do débito, de R$ 57.646,76, cientificando-se a parte executada de que eventual incorreção da penhora ou da avaliação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1268 Processo 1003367-84.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.H.R. - E.O.R. e outros - Decisão - Interlocutória - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 1003880-52.2020.8.26.0302 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 885 interditanda (fls. 42), julgo extinto este processo nos termos do artigo 487, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Em consequência, fica revogada a decisão que concedeu a curatela provisória (fls. 20/21). Não há custas a recolher. Transitada esta decisão em julgado, arquive-se o processo com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1077 Processo 0000012-83.2020.8.26.0302 (processo principal 0013394-71.2005.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - G.C.Z.B. - D.H.R.B. - Ciência à patrona constituída pela parte exequente, Dra. Íris Maria Orlandi Henrique OAB/SP nº 426.667, sobre seu cadastramento no sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 963 Outrossim, muito embora se discuta, em ação de prestação de contas movida contra o inventariante, a existência de irregularidades nos lançamentos referentes às contas do espólio, não há qualquer impedimento para que se processe esta ação condenatória, pois inexiste litispendência ou coisa julgad