Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 PROCESSO :1003882-69.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Brunna D Luise Turato Lotti Alves ADVOGADO : 79829/MG - Alexandre Freitas Silva REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003321-45.2018.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1218 de verbas rescisórias), mediante desconto em folha de pagamento”, observando-se que tanto a inicial como o aditamento deverão ser assinados por ambos divorciandos em todas as folhas;2) Juntada da certidão de casamento atualizada, conforme já determinado às fls. 28;3) Cumpridos os itens supra, tornem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1378 Processo 1002337-32.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.Y.S.R. e outro Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo de fls. 136. - ADV: MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 314016/SP) Processo 1003216-05.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1204 Processo 1001627-17.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ZILDA CARDONHA DA SILVA - Maria Joana Passarinho - Vistos. Fls. 259/276: Ciente da retificação das declarações e do plano de partilha. Trata-se de arrolamento conjunto dos bens deixados pelos “de cujus”, Sra. Maria Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1245 arquivo, até o total adimplemento do acordo. Intime-se. - ADV: DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP) Processo 1000233-96.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F. - E.B.F. - Vistos. OFICIE-SE o Juízo Deprecado, solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1203 dias para apresentar a resposta, que passará a fluir a partir da audiência designada, se nela não houver acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. 8. Intime-se a autora, exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1215 constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1151 compromissado independentemente de assinatura de termo.3. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias:a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1116 considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, com exclusão das verbas referentes a horas extraordinárias, indenização de férias em pec�