Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2917 direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1002126-67.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2214 legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2235 JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), FERREIRA CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36905/SP) Processo 1003595-51.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jovilson Cardoso Silva Intimação do autor para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2048 Processo 1003464-76.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (AR -negativo fls. 29). - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1970 Processo 1000313-68.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Jafet Lourenço Júnior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2291 Processo 1003887-36.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Demétrio Jammal Neto - - Vivian Carla dos Santos Jammal - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda e outro Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação Judicial Declarat�