Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1305 quantia depositada em pág. 16, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1247 Processo 0000811-73.2022.8.26.0297 (processo principal 1007021-60.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Claudenir Alves Pereira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1071 a eliminação, pois serão de guarda permanente. O mesmo comunicado dispõe ainda sobre a possibilidade da retirada dos fragmentos pelas partes: A unidade judicial providenciará a elaboração de edital (Modelo 1), com disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico para ciência de que os autos fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1130 Pietrobom Augusto - Observa-se, dos autos, que a procuração de página 20 e a declaração de hipossuficiência de página 21 apresentam graves indícios de que as assinaturas foram ali inseridas por meio do conhecido recurso de informática do recorta e cola. Assim, apresente, em cartório, a parte autora, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1324 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cristina Berçanetti - Magazine Luiza S/A - - T.f Fernandes (Carinha de Anjo Reborn) - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. E assim é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 796 e preços. Por sua vez, temos a Resolução nº 632/2014, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações (CGC). Nos termos do art. 3º, inciso IV, do aludido Regulamento, o consumidor dos serviços de telefonia tem direito ao prévio conhecimento e à informaçã