8 resultados encontrados para 1003894-16.2022.8.26.0286 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 792 dos termos desta ação e intime-a para que no prazo de 30 (trinta) dias ofereça a contestação e, no mesmo prazo, forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme dispõe do art. 9º, da Lei nº 12.153/2012. Outrossim, cientifique-a de que caso tenha proposta de acordo deverá
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 923 Processo 1003108-69.2022.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.G.M.M.R. - - O.R.J. - Vistas dos autos ao autor para: comparecer em cartório, no prazo de 30 dias para retirar e assinar o termo de guarda, ficando ciente que após determinado prazo, os autos serão arquivados. - ADV: SORAIA APARECIDA
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 983 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 967 Processo 0000930-53.2011.8.26.0286 (286.01.2011.000930) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.R.M.B.B. - Manifestarse sobre prosseguimento. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI (OAB 210203/SP) Processo 0002897-90.1998.8.26.0286 (apensado ao processo 0006455-41.1996.8.26.0286) (286.01.1998.002897) - Alvará Judici
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 943 nº 55.002/2009 viola o princípio da legalidade tributária e a exigência de lei complementar para majoração da base de cálculo do imposto, nos termos do artigo 150, inciso I e artigo 146, inciso III, alínea “a”, ambos da Constituição Federal de 1988. Outrossim, no plano infraconstitucional, refe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 823 da ausência de informações de todos os dados qualificativos das partes, em especial RG e CPF, deverá a parte ré, no momento da apresentação de contestação, apresentar referidas informações. Oficie-se ao INSS, solicitando CNIS atualizado da parte ré. Caso esteja em gozo de benefício, devem ser informad
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 860 Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. II DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que informe o número da conta para depósito da pensão, bem como para que regularize sua representação processual. Prazo: 15 dias. Exclua-se o nome do procurador da