Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 792 dos termos desta ação e intime-a para que no prazo de 30 (trinta) dias ofereça a contestação e, no mesmo prazo, forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme dispõe do art. 9º, da Lei nº 12.153/2012. Outrossim, cientifique-a de que caso tenha proposta de acordo deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 873 eletrônico obrigatório, tantos nos processos com justiça paga quantos no processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Int., - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 830 do exequente, autorizando o levantamento do valor atualizado do débito. Sobre a decisão foi interposto o Agravo de Instrumento nº 2221408-68.2019.8.26.0000, pelo executado, ao qual foi atribuído efeito suspensivo (pág. 675), já transitado em julgado, com provimento parcial (pág. 718/725). Nesse passo, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 953 Processo 0003975-16.2021.8.26.0286 (processo principal 0003280-44.1993.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Divisão e Demarcação - Eduardo Pacheco e Silva - Roberto de Oliveira - - Cecília Di Ciero - - Cleonice Miranda Candiani - - César Augusto Nunes Neto - - Otávio Gomes da Silva - - Maria Lucia Squila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 914 praxe. Int. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP) Processo 1001535-69.2017.8.26.0286 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Ciência da certidão de pgs. 283. Providencie a parte requerente o encaminhamento da minuta de Edital, no formato Word

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 906 A partes controvertem acerca da regularização do lote que o autor afirma haver adquirido dos requeridos, localizado em área maior que é objeto de ação instaurada para apuração da existência de loteamento irregular (autos 003577-12.1997.8.26.0286), em que foi determinada a regularização de empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 806 Domingues de Queiroz - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.935,80 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 818 cumprimento. No silêncio, o acordo será considerado cumprido e os autos remetidos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP) Processo 1003895-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 919 Araujo Carvalho - Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC e, por conseguinte, revogo a liminar anteriormente concedida. CONDENO a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 2% sobre o valor atualizado