Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2669 Edmar Ferreira Sabio - - Solange Ferreira Lopes Moretão - - Sebastião Donizetti Lopes - Rosa Cristina Barbosa Lopes - Maria Aparecida Lopes Colevati - - Maria da Conceição Lopes de Brito - - José Aparecido Ferreira Lopes - - Joaquim Ferreira Lopes - - Edneia Aparecida Lopes Sabio de Paula - - Edson Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2365 declarações, no prazo de 15 dias. 5. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. 6. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. 7. PROCURADOR: Dr. Gilberto Ruiz dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2200 a repercussão geral, deve a parte inventariante juntar aos autos a certidão Homologatória do ITCMD, antes da homologação da partilha. Caso não seja juntado, o feito será suspenso até o julgamento pelo STJ, manifeste-se a parte inventariante se irá providenciar a juntada da certidão no prazo de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2030 RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0006805-38.2022.8.26.0344 (processo principal 1010490-07.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Guarda - D.A.S.S. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.45. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), MOACYR GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2524 devidamente averbada no respectivo Cartório. P.I. - ADV: RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP) Processo 1017301-12.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.D.S. - - M.D.S. - VISTOS. Diante da demonstração de hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2041 SP), GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 1009807-96.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Maristela Bagaiolo Godoy - - Odivaldo Bagaiolo Junior e outro - Manifesta-se o(a) inventariante sobre a impugnação apresentada as fls.56/168. - ADV: HUMBERTO G. KOTSIFAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1493 destinados ao réu, aos Cartórios de Notas para verificar a existência de procurações outorgadas ao réu e que fossem juntadas as declarações de imposto de renda. As declarações de imposto de rende forma juntadas nas fls. 251/286. As respostas da Prefeitura Municipal nas fls. 304/313 e dos Cartórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2042 reconheço a paternidade do réu em relação ao autor. Não há que ser atendido, porém, o pedido da autora de não inclusão do patronímico paterno no nome do menor. Não há justo motivo para a exclusão. Em razão da tenra idade não possui o menor capacidade para fazer a opção, sendo seu direito a incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2247 julgadas, incluindo eventuais habilitações de credores do espólio deferidas (art. 642, CPC), houver alterações quanto a bens, valores ou herdeiros em relação às primeiras declarações, apresente o(a) inventariante as últimas declarações com as devidas retificações, dando-se vistas às partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3296 Paglione - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Custas recolhidas às fls. 34/35. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada el