9 resultados encontrados para 1003902-35.2021.8.26.0348 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Lucia Vera Rodrigues das Neves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003895-43.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Guilherme Pereira de Brito VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1032 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resol
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1213 DECORRÊNCIA DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, E 1º, INCISO III, DO ATO Nº 01/2020 EDITADO EM CONJUNTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECONHECIM
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2066 DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente RPV 0010182-10.2019/01 , JULGO EXTINTA a presente ação de Servidores Ativos, movida por Evandro de Oliveira em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1958 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o não recolhimento das custas, JULGO DESERTO o recurso de fls.retro, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95. 2- Certifique-se o trânsito em julgado. 3- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digit
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1853 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP) Processo 1003866-90.2021.8
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2011 ORMAY JUNIOR (OAB 19029/MS), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 1003902-35.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Marques Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o retorno dos autos cumprase o
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1570 61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado por a