Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Lucia Vera Rodrigues das Neves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003895-43.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Guilherme Pereira de Brito VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2430 esparsas, o que deve ser regularizado por minuta única nos autos constando todos os termos, devidamente subscrito por partes e procuradores. Eventual necessidade de execução do título ficaria inviabilizada pelas peças soltas intituladas de “acordo”, o que refoge da técnica processual que se aguarda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2451 - Sobre as pesquisas de fls. 78/82, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1003750-84.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.X.P. - Sobre as pesquisas de fls. 56/61 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: HÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1914 encaminhamento. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), CAMILA LOPES PEREIRA (OAB 338558/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) Processo 1008272-28.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1770 saneador. Não havendo outras preliminares a analisar, nulidades a reconhecer ou irregularidades a reparar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência de união estável de 2002 a 2010 e o consequente direito à partilha do imóvel situado à rua Santarém, n. 233, Jardim Oratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1836 248388/SP) Processo 1003901-21.2019.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Garcia Santos - Fernanda de Fátima Garcia Santos - - Celia Regina da Silva Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 808/809. Após, expeça-se MLE observando os termos da referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2123 Processo 1001914-13.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.A. - L.F.G.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP) Processo 1002030-82.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2985 Andreozi Alcantara Moura de Luca - - Gentil Andreozi de Alcântara Moura - - Claudia Vairoletti - - Carla Denami - Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a partilha é amigável e se todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2121 de alimentos para que logre êxito em eximir-se do dever de alimentar. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - Editora RT 3ª Edição São Paulo - 2017 p. 980) Ainda que a inadimplência se funde na falta de condições financeiras do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1686 Processo 1003583-38.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.J.L. - L.L.C. - Gilson Junior Presebunlisk e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca das fls. 217/219. - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP), BEATRIZ SOARES SILVA (OAB 425109/SP) Processo 1