TJSP 04/10/2021 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
2123
Processo 1001914-13.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.A. - L.F.G.S. - Vistos. Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB
203994/SP)
Processo 1002030-82.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alsira Delfino de Lacerda Silva - Daiane Edilene Messias Ramos - Antonio José da Silva - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual
provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: HELIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP)
Processo 1002305-02.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.A. - E.C.A. - - J.J.B. - Ciência/Intimação
às/das partes acerca do documento de fls. 264 (informação da data, horário, local e requisitos da avaliação/entrevista/estudo
psicológico(a), devendo observar o disposto na Portaria nº 9998/2021 do TJSP, ficando as partes também advertidas da aplicação
do artigo 77, § 1º, do Código de Processo Civil no caso de ausência injustificada ou comparecimento sem atender/observar os
requisitos/recomendações do Setor Técnico de Psicologia constantes a fls. 264. - ADV: SANDOR COSTA CUPERTINO (OAB
338290/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP), JOÃO
VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP)
Processo 1002305-02.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.A. - E.C.A. - - J.J.B. - Vistos. Expeça-se
novo termo de guarda provisória com prazo de 01 (um) ano. P. Int. - ADV: SANDOR COSTA CUPERTINO (OAB 338290/SP),
DEOLINDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353539/SP), JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), SADY CUPERTINO DA
SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 1002373-78.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.M.B. - D.R.S. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao requerido. Anote-se. No mais, defiro a realização de perícia hematológica (DNA).
Providencie a serventia o necessário junto ao IMESC. P. Int. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), JAMIL DA
CUNHA MOURA (OAB 6380/MA)
Processo 1002419-67.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.A.H. - Vistos. Recebo o recurso
como pedido de reconsideração. Reconsidero a decisão para excluir a condenação em honorários advocatícios à autora, eis que
houve revelia da parte ré. Intime-se. - ADV: VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP)
Processo 1002501-98.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Alves Martins Favero - Jaqueline
Faveró - Vistos. Fls. 198/201: Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade deferida à herdeira. No mais, cumpra-se a decisão
de fls. 184/186. P. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 361099/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB
161795/SP)
Processo 1002543-84.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.C. - Vistos. A citação com hora
certa é prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça, nas condições previstas nos artigos 252 e 253 do CPC. Assim, renove-se a citação,
ficando a critério do Sr. Oficial citar com hora certa caso detecte os requisitos legais. Intime-se. - ADV: SIMONNE CRISTINA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP)
Processo 1002653-49.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.F. - M.M.O. - Vistos. Tendo em vista o efeito
suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), LIDIANI
DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), MARIA DE FÁTIMA ALVES (OAB 395772/SP)
Processo 1002816-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.M.S. - A.J.S. - - A.R. - - A.R.B. - E.C.S. - - E.R.S.O. - - R.M.S. - Manifeste-se o autor acerca de certidão retro, no prazo legal. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS
SANTOS FILHO (OAB 185164/SP)
Processo 1002855-60.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - J.J.S. - Vistos. Para análise do pedido de
gratuidade processual, traga a ré a cópia da CTPS. Por segurança jurídica, tragam as partes a minuta de acordo subscrita pelos
cônjuges. (Prazo: 15 dias) Intime-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP), DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/
SP)
Processo 1003125-21.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Souza - Marcelo
de Souza - - Ederson de Souza - Vistos. Tempo de sobrestamento decorrido. Manifeste-se o inventariante em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 1003289-15.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - C.L.S. - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de pagamento/defesa. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP)
Processo 1003534-60.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S. - - F.M.C.S. - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Providenciem os autores o recolhimento das custas processuais. Após, regularizados arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP)
Processo 1003676-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.S. - - K.C.S.S. - - O.L.S. - C.B.S.
- Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão, e no mesmo prazo digam se
possuem interesse na audiência de conciliação pelo sistema Teams. Intime-se. - ADV: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE
ROCHA (OAB 7325/RN), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1003734-04.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.S. - U.N.R. - Vistos. Nada a
reconsiderar, eis que o requerido não traz efetivamente prova concreta da saúde financeira da pessoa jurídica. Aguarde-se a
instrução com os documentos determinados na decisão saneadora. Intime-se. - ADV: GILSON DA MOTA AMERICANO (OAB
410256/SP), SILVIA REGINA FUMIE UESONO (OAB 292541/SP), GILSON DA MOTA AMERICANO (OAB 410256/SP)
Processo 1003791-51.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.A.S.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
Processo 1003814-65.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.R.S. - Fls. retro: Manifeste-se a parte
autora. - ADV: ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME (OAB 388752/SP), ARIELLE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS
(OAB 384938/SP)
Processo 1003903-20.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Vistos. Promova a autora o regular
andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB
189909/SP)
Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury
Fioravanti Junior - Luís Fernando Bicudo Fioravanti - - Elton Nemeth Fioravanti - - César Augusto Bicudo Fioravanti - Vistos. 1.
Em razão do aparente litígio entre os interessados na herança, prossiga-se na forma de ARROLAMENTO COMUM, nos termos
do art. 664 do CPC. 2. Por ora, determino que o inventariante apresente suas primeiras declarações, observando as pesquisas
realizadas às fls. 95/111. 3. Fls. 115/116 e 117/126: ciência aos demais herdeiros. Intime-se. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE
MATOS (OAB 337704/SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 1003974-56.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlota Carmona Fioravanti - Amaury
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º