Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1570 33 - 0009895-68.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: Antonio Castello - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1033 - Recorrido: Joao Sidney Perissoto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Ricardo de Mattos (OAB: 294531/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) 55 - 1003850-09.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araras - Relator Marcelo Vieira - Recorrente: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1491 ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR EM RAZÃO DA CRISE CONVULSIVA DO FILHO – ESTADO DE NECESSIDADE QUE NÃO EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR – ARTIGO 929 DO CÓDIGO CIVIL – PERDA TOTAL DO VEÍCULO DA REQUERENTE, QUE RESTOU LESIONADA - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR AO PAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1029 Nº 1001587-94.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Municipio de LimeiraSP - Apelado: Paulo Sergio Laurito - Magistrado(a) Daniela Mie Murata Barrichello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - HORAS EXTRAS DE SERVIDOR MUNICIPAL - CARGA HORÁRIA DE 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1325 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág. 91/93: Ciência ao autor através do portal da defensoria. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1720 ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0007256-43.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008353-32.2017.8.26.0320) (processo principal 100835332.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cilas Gomes de Melo - Vistos, Recebo o pedido de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1034 pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;” (grifei).A alegação de omissão dela com a jurisprudência dominante revela o inconformismo da embargante com a decisão, devendo sua reforma ser buscada pela via recursal adequada. Assim, a decisão não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2298 Processo 0007025-16.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MUNICIPIO DE LIMEIRA e outro - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1587 FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 1003187-19.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Celso Luiz Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1584 19.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Sergio Colletti Pereira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE FLS. 12. - ADV: THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), DANIEL DE CAMPOS