Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 RECLAMANTE : Carlos Cesar de Oliveira Guarnieri RECLAMADO : Jose Amelio Campagnoli VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :1003913-87.2019.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.V.S. ADVOGADO : 34886/GO - Robson da Penha Alves REQDA : V.H.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003914-72.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1997 Processo 1000267-69.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Bachim Matioli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 130: Com a interposição da apelação da parte autora, fls. 131/135, o pedido do INSS deverá ser apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2191 Processo 1002998-72.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eduardo Alexandre Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO ALEXANDRE FRANCISCO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2477 pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”. Portanto, considero a autora como intimada na pessoa de seu advogado, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2108 Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Há mesmo razão no reclamo do autor, pois que a prova pericial produzida no transcorrer do feito atesta a incapacidade de há muito noticiada. Confira-se, a propósito, o laudo acostado a fls. 105/121. Debuxa-se dele a probabilidade do dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2968 - VISTOS: I - Considerando-se o retorno dos autos à essa Instância, OFICIE-SE à Agência do INSS para que REAJUSTE a implantação do benefício nos termos do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.. II Deverão os credores distribuir a execução de sentença contra a Fazenda (COMUNICADO CG 1789/2017),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2968 - VISTOS: I - Considerando-se o retorno dos autos à essa Instância, OFICIE-SE à Agência do INSS para que REAJUSTE a implantação do benefício nos termos do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.. II Deverão os credores distribuir a execução de sentença contra a Fazenda (COMUNICADO CG 1789/2017),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2404 agendamento de data com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Com ele, intimem-se as partes pela imprensa oficial o autor pessoalmente, inclusive para exibir ao experto seus documentos pessoais, exames, receituários, laudos e outros dados que reputar pertinentes à aferição da enfermidade. O prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2287 já se manifestou a fls. 93. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1000533-56.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helena Lopes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1716 para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizan