21 resultados encontrados para 1003926-04.2019.8.26.0358 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 PROCESSO :0002988-26.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Rozatti REQDO : Guilherme Henrique da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003922-64.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dgb Comércio de Pneumáticos Eire
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2051 Cezar Matias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação de comprovante de rendimentos, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se o recorrente para recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas (Enunciado 115 do FONAJE). Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2998 advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisd
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2998 advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisd
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2544 RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 1001374-91.2019.8.26.0382 - Habeas Corpus Criminal - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - E.V.V. - 1. Prestei informações às fls. 195/197. 2. Aguarde-se a comprovação da leitura das informações pelo juízo ad quem, pelo prazo de 05 dias, devendo a serventia comp
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2544 RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 1001374-91.2019.8.26.0382 - Habeas Corpus Criminal - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - E.V.V. - 1. Prestei informações às fls. 195/197. 2. Aguarde-se a comprovação da leitura das informações pelo juízo ad quem, pelo prazo de 05 dias, devendo a serventia comp
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2020 acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: FABIO FABIANO (OAB 393656/SP), KELLY CRISTIANE MONECO SILVA (OAB 380005/SP) Processo 1003561-47.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Delfante Cardoso - Silvia Mara Bocalon - Certifico e dou fé haver expedido mandado de
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2001 Processo 1003537-10.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabio Jorge Ferreira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2334 com a contestação, faculto manifestação do autor no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA ROSA RUFFO MONTEMOR (OAB 415670/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003886-22.2019.8.26.0358 - Procedimento d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3545 Processo 1500567-89.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO APARECIDO ALEXANDRE - Vistos. Fls. 142/146: trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança em favor do réu Ricardo Aparecido Alexandre. Pois bem. É caso de indeferimento do pedido, uma vez que permanece i