Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2714 cartório ante a publicação no DJE de 24/07/2020, porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária, em razão do término de minha designação para esta Comarca e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2812 Processo 1003599-04.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - - L.E.M.A. - L.G.A. - Fica intimado o defensor dativo, para que no prazo de 5 dias, junte aos autos o numero do registro geral de sua nomeação , para que possa ser expedido certidão de honorários em seu favor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3216 Armando Cunha, km 12, nesta cidade, adquirido pelas partes no ano de 2007 (fls. 13), deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada um, podendo o requerido ajuizar ação própria para fins de indenização das benfeitorias, nos termos do art. 1255 do CC, ante a necessidade de instrução probatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1797 Processo 1003222-88.2016.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.S.S.O. - V.O.M. - Deve a autora informar o nº da conta corrente e agência para efetivo desconto da pensão alimentícia. - ADV: BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP), ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2873 dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437, todos do NCPC.Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por meio de pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2784 se a audiência designada às fls. 25.Intime-se. - ADV: OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP) Processo 1003952-15.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.D.S. - E.S. - Manifeste-se o autor acerca do Aviso de recebimento de folhas 18, no prazo de cinco dias. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3162 que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante às outras normas é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3101 L.G.S. - Cumpra-se. Após, devolvam-se. - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP) Processo 1002987-85.2019.8.26.0176 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1020160-87.2018.8.26.0005 - 2ª Vara de Familia e Sucessoes - Foro Regional V - São Miguel Paulista) - N.D.S. - - K.D.S. - - S.D.S. - Cumpra-se, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3700 1/2 salário mínimo vigente, com vencimento todo 10º dia útil de cada mês. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se o artigo 98, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3162 que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante às outras normas é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimen