Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2778 COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000976-69.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Genésio de Oliveira Ferreira - Aline Gomes de Andrade - Diante da renúncia manifestada a fls. 124/125, oficie-se à OAB local solicitando subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2967 MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP) Processo 1003087-21.2019.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.N.P. - - A.S.A.P. - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3132 487, III, b, do novo Código de Processo Civil. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse de recorrer, consigno que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data. Certifique a z. Serventia. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3132 487, III, b, do novo Código de Processo Civil. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse de recorrer, consigno que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data. Certifique a z. Serventia. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3162 que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante às outras normas é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2807 dias, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1003274-29.2019.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - E.S.S. - E.B.S. - Ciência sobre petição da perita Médica designando o dia 28/01/2020 ás 16:30- horas para realização da perícia no Forum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2807 dias, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1003274-29.2019.8.26.0441 - Interdição - Nomeação - E.S.S. - E.B.S. - Ciência sobre petição da perita Médica designando o dia 28/01/2020 ás 16:30- horas para realização da perícia no Forum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1807 necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado a parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. Ademais, determino a remessa dos autos ao SESO, com urgência, para estudo social. Por fim, oficie-se à Delegacia de Polícia da Comarca de Caç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5441 até 10 (dez) dias antes da data acima, por petição simples, informar seu desinteresse na conciliação, caso em que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do NCPC), sob pena de aplicação dos efe