Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 PROCESSO :1003951-69.2020.8.26.0297 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Mauricio Rodrigues Neves ADVOGADO : 334312/SP - Camila Regina Tonholo Balbino REQDO : Adolfo Rodrigues Neves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003952-54.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valeria Braz dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano Ramos de Souza ADVOGADO : 345485/SP - Joao Paulo de Paula Souza REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005951-42.2020.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Alves & Bonesso - Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 211 2228305-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1623743-38.2016.8.26.0090; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 73 404347/SP); 0024978-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Impedimento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Exceção de Impedimento; Nº origem: 0003567-89.2020.8.26.0664; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 521 BORBA FRANCO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004998-59.2020.8.26.0562; Responsabilidade da Administração; Agravante: Associação Santamarense de Beneficencia do Guaruja Hospital Santo Amaro; Advogado: Francisco Sampaio Panico (OAB: 211773/SP); Agravado: Cletogenio Almeida; Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 457 0024897-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 987 CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1003918-79.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sofia de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 884 Vale ressaltar que as causas sobre penalidade decorrente de infração de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículos, etc) e envolvendo créditos de natureza fiscal, que por força do art. 9º do Prov. CSM nº 2.203/2014 haviam sido afastadas da competência do JEFAZ, voltaram para a competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 904 lesivo) e juros de mora segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir da citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se o benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 882 laudo (art. 465 do CPC). Fixo os honorários, já definitivos, em 1 (um) salário mínimo, a cargo da autora. Depósito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Faculto às partes, a indicação de assistentes técnicos (§ 1º, II, do artigo citado) e quesitos (§ 1º, III do referido dispositivo)