20 resultados encontrados para 1003957-16.2019.8.26.0296 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1325 RELAÇÃO Nº 1698/2019 Processo 1002666-78.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.S.S. - A.L.S. - - T.B.S. - - F.R.M.B. - - F.M.S. - M.C.S. - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1325 RELAÇÃO Nº 1698/2019 Processo 1002666-78.2019.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - J.B.S.S. - A.L.S. - - T.B.S. - - F.R.M.B. - - F.M.S. - M.C.S. - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1496 ADV: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB 117397/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP) Processo 1003957-16.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Luis de Moraes - Vistos. Diante do pedido de habilitação de folhas 157-1
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1412 em linhas gerais, acerca da ausência de comprovação da efetiva necessidade dos medicamentos, os quais não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Pugnou pela improcedência do pedido. Réplica às fls. 80/85. Manifestação do Ministério Público às fls. 95/100, opinando pela procedência da a�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1056 autarquia de folha 35. Após, vista ao INSS para se manifestar em igual período. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001803-08.2020.8.26.0296 (processo principal 1003942-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciá
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1093 Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 1001334-47.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1036 Processo 1003932-03.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Dorival Pereira Santos - Vistos. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09, compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar e julgar as causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, cuja c
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1036 Processo 1003932-03.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Dorival Pereira Santos - Vistos. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09, compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar e julgar as causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, cuja c
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1412 em linhas gerais, acerca da ausência de comprovação da efetiva necessidade dos medicamentos, os quais não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Pugnou pela improcedência do pedido. Réplica às fls. 80/85. Manifestação do Ministério Público às fls. 95/100, opinando pela procedência da a�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1276 Processo 1001638-70.2022.8.26.0296 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Nos termos do artigo 14 da Lei 3.365/41, nomeio perito judicial Vinicius Guerra Lima, para que proceda a avaliação e eventual confirmação