Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003978-74.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Anderson Tedeschi ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2011 legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 1002325-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cindel Caroline Liberato Alberto - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 290 do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosenilda Alves Dourado - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 299/301, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Andradina, 18 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 223 C.J.-Andradina. Int. - ADV: WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA (OAB 288465/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1005904-82.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan - Sheila Espindola - Vistos. I) Converto o bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1850 Processo 1003956-16.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete Valentin Ramos - Vistos.Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação do seu nome de acordo com o documento juntado.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2012 Processo 0007682-44.2019.8.26.0356 (processo principal 1003048-22.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Carlos Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 182 Malafaia (OAB: 303203/SP) - Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) Nº 1003771-07.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Rodrigo Batista Semolini - Vistos. Tendo em vista a interposição de Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1851 como é a vida digna e a saúde humana, sob o argumento de esgotamento do objeto da ação ou irreversibilidade.Consigne-se, ainda, que limitações à antecipação de tutela, à concessão de liminares ou medidas cautelares contra o Poder Público, como as emergentes da Lei n° 8.437/92, são de interpreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 266 – INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, DIANTE DO CARÁTER REMUNERATÓRIO – ENUNCADO Nº 463 DA SÚMULA DO STJ - RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 339 penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 836, parágrafos 1º e 2º do CPC, ficando, desde já, autorizado o concurso policial para cumprimento da medida, caso haja impedimento por parte do(a) devedor(a). Int. - ADV: JÉSSICA LIMA DIAS (OAB 400941/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 10011