Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2217 222/227: Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas aos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Int. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP) Processo 1001460-12.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - D.D.S. - Manifeste-se a requerente, através de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2600 111202/MG), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1003696-24.2022.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.E.A.A. - J.C.O.A. - Vistos. 1. Concedo à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2475 Foro de Bragança Paulista -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2022; Data de Registro: 29/08/2022) À vista de todo o exposto, havendo indícios suficientes da probabilidade do direito e perigo de dano em se aguardar o desfecho da presente demanda, preenchidos, dessa forma, os requisitos legais do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2943 Processo 1002725-10.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.O. - A.F.L.F. - Vistos. INTIME-SE a herdeira APARECIDA DE FÁTIMA LEITE FERREIRA, na pessoa de seu advogado, via dje, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls.86/89, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2099 do de cujus, JOSÉ AUGUSTO PRADO, cuja inscrição no PIS é 10648291674 e FGTS conta 90168520948, junto à agência da Caixa Econômica Federal de Monte Alto-SP, expedindo-se, para tanto, o respectivo alvará. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3039 Específicas - Mara Silvia Rosalino - Vistos. Fl. 359: Oficie-se, em reiteração, à ELAB/DJ Equipe Local de Atendimento das Demandas Judiciais, para que no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe à este Juízo cópia na íntegra dos autos administrativo em nome da autora Mara Silvia Rosalino, CPF nº 064.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2607 laudo apresentado. Prazo: 20 (vinte) dias. Entendo pertinente também que o perito acesse o link trazido pela autora às fls. 211, a fim de confirmar o defeito narrado e que seria decorrente de problema no software, como deduziu no laudo. Com a juntada da manifestação do perito, manifestem-se as partes, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2099 do de cujus, JOSÉ AUGUSTO PRADO, cuja inscrição no PIS é 10648291674 e FGTS conta 90168520948, junto à agência da Caixa Econômica Federal de Monte Alto-SP, expedindo-se, para tanto, o respectivo alvará. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3230 artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. No tocante à assistência judiciária gratuita, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2053 existência das condições do requerente. Nesse passo, percebo que nenhuma prova séria foi carreada nesse sentido; não foi seguramente produzida pela parte impugnante, conforme lhe competia. Embora tenha o requerido alegado que o autor detém condições de arcar com as custas do processo, não logrou êxit