Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2815 não merece acolhida, ao menos por ora, os argumentos lançados às fls. 186/190 e 198/199. 2. Inicialmente, não há que se falar em reconhecimento do princípio da insignificância. O pequeno valor da coisa furtada não torna atípica a conduta. Pode ter reflexo de outra natureza, como, por exemplo, se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2074 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2020 Processo 0000275-14.2020.8.26.0368 (processo principal 1001318-03.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.R.S. - Decorrida a suspensão, manifeste-se a requerente em prosseguimento. ADV: CLAUDEMIR FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2090 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2020 Processo 0003847-46.2018.8.26.0368 (processo principal 1000834-22.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.E.C.S. - F.O.S. - Vistos. 1- Fl.744: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2472 Intime-se. - ADV: KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP) Processo 1002821-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.P. - T.O.M. - Vistos. Fls. 16/25: Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4567 art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.2. No mais, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2227 partes para comparecimento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Naquela oportunidade, este Juízo se valerá do disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 3º, e incisos II e V, do artigo 139, ambos do NCPC, a fim de se buscar a composiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2022 excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei nº-11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2274 atrair a distribuição por dependência regulada no artigo 286, do Código de Processo Civil. No mesmo sentido a Súmula 235 do E. Superior Tribunal de Justiça, “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”, em consonância com o artigo 55, §1º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2355 de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP) Processo 1002985-24.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S.L. - L.C.S.L. - Vistos. HOMOLOGO, para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2195 da execução. Assim, houve determinação para extinção e arquivamento do feito (fls. 154), cumprida às fls. 157. Observa-se que foi instaurado cumprimento de sentença, sob nº 0001351-73.2020, que tramita em apenso, interposto pelo patrono de Eli Moreira-ME, visando à cobrança dos honorários fixados