Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1978 Processo 1002692-24.2021.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Santos Pasin Reis Barbosa - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento da sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1745 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Subseção de Direito Público), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: MARCIO HORACIO DOS SANTOS (OAB 414209/SP) Processo 1003789-64.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1711 Processo 1003355-70.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.B. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para o requerido apresentar defesa. Intime-se. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP) Processo 1003385-08.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1736 Lucio Barreira de Andrade - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2017 300421/SP, para se manifestar nos autos, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. ADV: CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), LUIZ FERNANDES DOMINGUES SILVA (OAB 300421/SP) Processo 1003010-75.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2088 por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP) Processo 1003822-15.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1512 para resposta dos réus, oficie-se à OAB, para nomeação de Curador Especial. Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP) Processo 1003125-62.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anthony Petterson Medina Assumpção - Maria Helena Benedicto Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1599 do CC/02, deve ser interpretado à luz do art. 161, §1º, do CTN, segundo o qual se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de um por cento ao mês, aplicando-se no âmbito do E.TJ-SP, para a correção monetária, o índice da tabela prática. Ante o exposto, não acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1742 a medida apenas visa ao bloqueio temporário das movimentações bancárias da ré. Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar o bloqueio, via Sisbajud, da quantia de R$ 20.000,00 nas contas da parte demandada, procedendo-se à transferência do montante para conta judicial vincul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1645 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para tornar definitiva a liminar concedida a fls. 53/54, permanecendo o veículo em poder da autora. Arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art.