Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 790 incurso no artigo 129, §2º, inciso IV e no artigo 129, §2º, inciso IV c.c. artigo 61, inciso II, alínea “h”, todos do Código Penal. Condeno o acusado ao pagamento de custas processuais no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1086 certidão parcial de honorários ao patrono da parte requerida ante a atuação em 1ª Instância pelo Convênio DPE-OAB. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o juízo de admissibilidade e eventual processamento.Int. - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), VERIDIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 972 dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. - ADV: FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP) Processo 1003607-49.2015.8.26.0302 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Micro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1105 BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP) Processo 1003454-45.2017.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10218237220158260071 - 2ª Vara de Familia e Sucessões do Foro de Bauru) - E.V.S. - R.A. - - Designado pelos peritos Vítor Giacomini Flosi e Oswaldo Luis Júnior Marconato, o dia 22 de maio de 2017, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 953 22.2017.8.26.0363; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/09/2017; Data de Registro: 04/09/2017).O pedido formulado, em tese, só poderia ser acolhido em ação civil pública (art. 3º lei 4.347/85), para a qual o autor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1082 RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1003671-88.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G. - - Fica a parte autora intimda, na pessoa de seu advogado, da audiência designada a fls. 24/25. - ADV: EGISTO FRANCESCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1054 de prazo, para a parte exequente requerer o que de direito em prosseguimento do feito.Decorrido o prazo sem a iniciativa, arquive-se o processo, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CARNAZ (OAB 340456/ SP), JOSE AUGUSTO ZEN FERRI (OAB 266027/SP), JOSE FERRI FILHO (OAB 56405/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 919 por Luciane Aparecida de Arruda. Observe-se a gratuidade de justiça.Diante da manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada, pessoalmente(observando-se o disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1201 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão-sicoob Credicoonai - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 146. Anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1277 transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Caso a parte requerida/executada não efetue o pagamento do débito nos termos