Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 PROCESSO :1004004-08.2020.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : J.A.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004006-75.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Renan de Souza Severi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Ourinhos Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:57:51 imediatamente suspensa a exigibilidade do tributo incidente sobre o veículo de propriedade do(a) requerente. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2191 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR “DEJEM”. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.227/2013. PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VERBA QUE TEM COMO FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3014 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2819 Hage - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pela requerente Claudette Abujamra Hage, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2764 antecipadamente requerida para, no prazo de 30 dias, apresentar defesa sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Caso haja proposta de acordo, a mesma deverá ser ofertada em preliminar de defesa observando-se que proposta de conciliação não induz confissão nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2724 nome do beneficiário não se encontra preenchido. Após, tendo em vista o documento de fls. 18, comprovante de depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 22, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da autora nos termos do formulário reapresentado, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2586 contestação apresentada. Intime-se. - ADV: GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP) Processo 1003337-22.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Adamilton Werli - Vistos. Fl. 24: Acolho a emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4186 cobrança da Taxa de Conservação de Vias e Taxa de Bombeiro nos exercícios futuros, bem como, a restituir os valores pagos e cobrados no período de 07/06/2014 a 2017, no valor de R$ 324,04 (trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), importe nominal sem atualização e concernente à soma das cob