Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1461 ADVOGADO : 164925/SP - Cicero Gomes da Silva REQDO : Rodrigo Gringo dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004005-57.2020.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M.C.T. ADVOGADO : 423282/SP - Poliana Gomes REQDO : M.O.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004008-12.2020.8.26.0322 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1730 RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0002209-14.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Cristina Castilho Cucolo - Isso posto, julgo extinto o processo em razão da incompetência do juizado, já que não é possível resolver o mérito sem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1679 E FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS REMUNERATÓRIOS, NO CASO, A INCORPORAÇÃO DOS DECÍMOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 ENTRE 27/05/2020 E 31/12/2021, MANTIDO O DIREITO, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/19. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ana Carolina Esteves Lopes da Silva (OAB: 370856/SP) - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1736 Nº 1004010-79.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: João de Souza Vidal - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1366 e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como se vê, não a prejudica. Ao contrário, acaba contribuindo para a formação da convicção. Isso posto,a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1571 FERREIRA (OAB 316600/SP) Processo 1001358-55.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cassia Regina Serra - Prefeitura Municipal de Lins - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquivese definitivamente o presente processo, lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1729 RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0000223-40.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000223) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Antonio Carlos Bortoliero Parra - Não há necessidade de retirada do cheque pelo executado ou pela emitente. Ele poderá ficar guardado com o exequente. O credor abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1252 credora, selecionar sua participação como “advogado” e inserir o valor dos honorários para ser requisitado. Nesse caso não deve ser preenchido o campo honorários no cadastro das verbas devidas à parte. O guia rápido para o peticionamento eletrônico de Incidente pode ser obtido no sítio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1952 propositura da execução. Defiro o pedido de suspensão da execução com base no art. 922 do CPC (Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação). Ela durará até o prazo concedido pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1755 Processo 1003346-48.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Vinicius Muller Rossato - Isto posto, julgo procedentes as pretensões da parte autora e condeno o Iamspe a cessar descontos de contribuição compulsória e a restituir os valores descontados a partir da