TJSP 01/04/2022 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1730
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 0002209-14.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Flavia Cristina Castilho Cucolo - Isso posto, julgo extinto o processo em razão da incompetência do juizado, já que
não é possível resolver o mérito sem encomendar perícia complexa que aqui não pode ser produzida em razão da simplicidade
do rito e dos princípios informadores do sistema. - ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), FERNANDO CARLOS
RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP)
Processo 0002215-21.2021.8.26.0322 (processo principal 1004010-79.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João de Souza Vidal - A tramitação terá de ser retomada com a devida intimação
do Estado de São Paulo por meio do portal eletrônico do teor da sentença proferida nos autos principais. Anulo a certidão de
trânsito em julgado (fl. 117 daqueles autos) por força do artigo 281 do CPC. Em consequência, julgo extinto o presente incidente.
Outras questões poderão ser discutidas oportunamente. Traslade-se cópia da presente deliberação para os autos principais.
Intimem-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002271-88.2020.8.26.0322 (processo principal 1001395-87.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- João Ricardo da Costa e Silva Contrera - Nayara Gonçalves Penques - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB
343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
Processo 0003837-38.2021.8.26.0322 (processo principal 1004209-04.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claro S/A - Juliano Antonio de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1000453-50.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nas fls. 66/69. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1001342-67.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.B.S. - Solicito à parte
autora que esclareça algumas dúvidas em 10 dias: a) Ivone, Jurandir e/ou Márcia possuem cuidadores atualmente? b) Residem
com a mãe do requerente (encontrei referência ao endereço da Rua Mato Grosso, nº 490, num processo antigo) ou em endereços
distintos? c) O autor alegou que tem ajudado a sua mãe a cuidar dos três enfermos, mas como tem funcionado quando ele está
na capital trabalhando? d) Ivone realmente só tem esses dois filhos vivos e não tem outros netos? e) O requerente tem irmãos?
f) A genitora do requerente se casou ou iniciou união estável depois da viuvez? g) A genitora do requerente dedica-se ao lar ou
exerce atividade remunerada? Indefiro, por ora, o pedido urgente. Será importante ouvir a parte contrária. - ADV: RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1001598-44.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento, tendo em vista a juntada do resultado da pesquisa requerida da fl. 52. ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1004375-70.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elisangela Aparecida
Vita Petucoski - Banco Mercantil do Brasil - - Banco Daycoval - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fl. 288/289. ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 0000287-35.2021.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Nabas - Manifeste-se
a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003455-79.2020.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Aparecido Xavier - Manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 26587/SP)
Processo 0003479-54.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003479) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - Gilberto Gabriel Gouveia - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Banco Santander ( Brasil ) S/A Indefiro a transferência para a conta indicada tendo em vista que o processo é físico, e somente pode ser levantado mediante
utilização de mandado de levantamento judicial(MLJ), tendo em vista que mandado de levantamento foi expedido antes de
01/03/2017 de acordo com o comunicado conjunto 474/2017. Assim, expeça-se nova guia de levantamento em favor do Banco
Santander(BRASIL) S.A, no valor de R$ 5.272,14 mais juros e correção monetária se houver, devendo a mesma ser levantada
e expedida em nome do procurador Dr. Everaldo Alves de Oliveira Junior, inscrito na OAB/SP nº 279.836, tendo em vista que a
primeira guia de levantamento foi expedida em 13/08/2019 sob.nº 216/2019, e foi entregue à Dra. Ana Laura Sancinetti Rodrigues,
inscrita na OAB/SP 377.962, em 24/09/2019, conforme substabelecimento arquivado em pasta própria.Tendo o banco requerido
cumprido integralmente a condenação imposta, quitando o valor do débito, arquivem-se definitivamente os presentes autos. . ADV: EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279836/SP), NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA
(OAB 310954/SP), PAULA TIEMI MIZOGUCHI (OAB 366602/SP), TACIANE OLIVEIRA SILVA (OAB 369984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2022
Processo 0002234-27.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Ligia
Gonçalves de Souza Alves Iwakami - A fl.32 já foi expedido MLE, aguardando assinatura do juiz. - ADV: RODRIGO GUIMARAES
NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1000309-42.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Regina Fatima
de Carvalho Trindade - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso
inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP), LUIZ
ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP)
Processo 1000312-94.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria de Lourdes Gomes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º