Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1121 REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1004012-25.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elias Alves Canuto ADVOGADO : 410224/SP - Elizangela Ferreira dos Santos Mattos EXECTDA : Roselaine Aparecida Moreira de Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1271 caráter modificativo, podem ser conhecidos como agravo regimental, em vista da instrumentalidade e a celeridade processual. 2. A situação fática delineada pelo Tribunal de origem deixa claro que o depósito judicial ocorreu sem inclusão da atualização monetária, configurando depósito a menor, mas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1190 Processo 1003770-46.2017.8.26.0306 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - E.F.C. - 1. Não sendo o caso de conciliação, impõem-se, no momento, a fixação dos pontos controvertidos, decisão quanto às que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1578 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. - ADV: HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP) Processo 0007238-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1004015-77.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1330 recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1409 Processo 1018800-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gilmara Regina do Amaral Oliveira - Município de Jundiaí - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. 1 - Não há preliminares a serem apreciadas. 2 - Presentes os pressupostos processuais e não havendo vício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1230 LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP) Processo 1000459-67.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Benedito Marcos Pires Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1259 - Rafael Pivi Collucci - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - 1) ciência, decisão/ato/sentença/ despacho de fls. Retro. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 0031108-52.2007.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1718 - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG) Processo 0006113-47.2022.8.26.0309 (processo principal 1005531-30.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Vanderlei Lima Junior - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1410 Processo 0007238-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1004015-77.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ellen Divina Brassaroto Aleixo - - Alexandre Pereira da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para q