TJSP 03/06/2022 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1578
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento.
- ADV: HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP)
Processo 0007238-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1004015-77.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ellen Divina Brassaroto Aleixo - - Alexandre Pereira da Silva
- FLS. 91/92: ciência às partes.
- ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), NÍCOLAS FILIPE DE
OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP)
Processo 0008725-07.2012.8.26.0309 (309.01.2012.008725) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação
Municipal de Ação Social Fumas
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão requerido. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento.
- ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP)
Processo 0014315-96.2011.8.26.0309 (309.01.2011.014315) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Auto Onibus Tres Irmaos
Ltda - Vilson Valverde - - Geraldo Jose Covre - - Edi Margarida Pretti do Carmo e outros - Fazenda Municipal de Jundiai - Prefeitura Municipal de Jundiaí - F A Oliva Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro
- Vistos. Cuida-se de autos físicos que foram digitalizados pela parte autora. Antes de mais nada, dê-se ciência às partes
a respeito da digitalização do processo, na pessoa de seus procuradores e advogados, via IOE e/ou via eletrônica, conforme o
caso. Digam as partes a respeito da digitalização do processo, inclusive apresentando eventual objeção, caso houver, prazo de
15 dias. O mais é questão a ser objeto de apreciação oportuna. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
- ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP),
SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), MATEUS MAGAROTTO (OAB 127646/SP), THIAGO LEAL DE PAULA
(OAB 195266/SP), EDUARDO NIEVES BARREIRA (OAB 223696/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), CARINA NEVES MORAL MARQUES
(OAB 286478/SP), VINICIUS D AGOSTINI Y PABLOS (OAB 290368/SP)
Processo 0017855-16.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE EDUARDO
ALVAREZ - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PALO e outros
- Vistos. Cuida-se de autos físicos que foram digitalizados pela parte autora. Antes de mais nada, dê-se ciência às partes
a respeito da digitalização do processo, na pessoa de seus procuradores e advogados, via IOE e/ou via eletrônica, conforme o
caso. Digam as partes a respeito da digitalização do processo, inclusive apresentando eventual objeção, caso houver, prazo de
15 dias. O mais é questão a ser objeto de apreciação oportuna. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int.
- ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 0018338-27.2007.8.26.0309 (309.01.2007.018338) - Monitória - Concessão / Permissão / Autorização - Fundação
Municipal de Ação Social - Fumas
- Fls.294/296: Manifeste-se o EXEQUENTE sobre a devolução da carta de intimação - ausente nas três tentativas.
- ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), HENRIQUE BERTONHA
(OAB 264495/SP)
Processo 0018429-34.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Vagner V. da Silva
Eletrodomesticos Me
- Vistos. Tendo em conta a manifestação do requerente, fls. 22, e o certificado a fls. 26, fica indeferido o processamento
do presente incidente e fica aqui indeferida a expedição do requisitório nestes autos, pois não em termos para tanto. Deverá o
interessado instaurar novo incidente, observadas as formas e os dados corretos. Oportunamente, arquivem-se os autos deste
incidente, na forma da lei, dando-se baixa, com as anotações e comunicações devidas. Int.
- ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP)
Processo 0027264-55.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027264) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Itupeva
- FMI (C) MAIO/22
- ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 0034323-02.2008.8.26.0309 (309.01.2008.034323) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Jundiai
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão requerido. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. Manifeste-se a parte
autora sobre o prosseguimento.
- ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1000519-35.2022.8.26.0309 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Vitorino dos Santos - - Kevilin
Mileny Pimentel dos Santos
- Vistos. No âmbito do procedimento do juizado especial cível não comporta cabimento decisão saneadora, sendo as
questões preliminares resolvidas antes do julgamento. Assim, indefiro o pedido de fls. 129/130. Quanto aos pedidos da parte
autora, indefiro a produção de prova pericial, não cabível no procedimento do juizado especial. Por ora, deverá a parte autora
informar os dados do hospital a ser oficiado, bem como o dia do prontuário médico. Prazo de 5 dias. Após será analisada a
necessidade de instrução oral. Int.
- ADV: FELIPE MORAES FIORINI (OAB 379912/SP)
Processo 1000705-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Florisonia Dias Lima
- Fls. 128/130: ciência às partes.
- ADV: CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP)
Processo 1001127-33.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incentivos fiscais - Marcia Aparecida de
Souza
- Vistos. Compulsando os autos, verifico que não fora realizada a citação da corré IPREJUN, devendo a Z. Serventia
providenciar o necessário. Int.
- ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP)
Processo 1001593-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Delfino de Amorim
- Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de
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