Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1046 e ficou estipulado no acordo quem suportará as custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA PAULA CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 817 do débito (fls. 73), julgo extinta a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, movida por Lajão Avaré Materiais para Construção Ltda. em face de Washinzthon Aquino Antonio, nos termos do artigo 924, Inc.II do CPC. Levanto a penhora formalizada à fl. 60. Anote-se. Custas pelo executado. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1013 por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade de reapreciação da questão após a defesa, nos temos do art. 311, I e IV, do CPC. No mais, uma vez que os autores não manifestaram interesse na conciliação, dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1892 da petição inicial para as ações relativas a acidente de trabalho (art 129-A), necessário que o autor EMENDE a inicial que deverá conter o(a): a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 295 o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Sirva a presente como mandado, com as advertências legais acima descritas, observando-se, no entanto, o que ora dispõe o Comunicado CG 653/2021 Int. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP) Processo 1001477-87.2021.8.26.0266 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 950 cumprimento à r. decisão de fls. 38, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora, com base no formulário juntado às fls 42, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1170 especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1490 CORRÊA (OAB 220173/SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP), LINDOVAL NUNES BEZERRA (OAB 410329/SP) Processo 0012824-46.2021.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004022-64.2020.8.26.0073 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Avaré) - EDN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 730 Processo 1003559-25.2020.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Milena Nespeca de Deus - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Arcará a requerente com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 740 Processo 1004011-35.2020.8.26.0073 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0014472-02.2020.8.26.010 - 21ª Vara Cível do Foro central Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Tendo em vista que a guia DARE está vinculada ao processo do Juízo deprecante, a