Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004025-90.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Antonio Correia dos Santos ADVOGADO : 123650/SP - Vania Maria de Souza Cunha EMBARGDO : Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004023-23.2020.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2590 advertida que o prazo para apresentar contestação e de quinze dias, o qual fluirá a partir da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido, devendo a mesma informar ao Oficial de Justiça o nome completo e os endereços dos irmãos: Maria do Carmo, Penha, Maria Aparecida e Fabiana. 3- Sem prejuízo, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2548 os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Estando preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu no montante equivalente a 33% (trinte e três por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2476 partes, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 1002/1003. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 34658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2745 sociedade. Deverá esclarecer, inclusive, se o presente pedido de Curatela tem por objetivo a obtenção ou manutenção de algum benefício previdenciário em favor do(a) requerido(a). Sem prejuízo, deverá o(a) requerente prestar também os esclarecimentos solicitados pela nobre representante do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2450 Processo 0028819-32.2019.8.26.0405 (processo principal 1003781-06.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.M.P.R. - A.C.R. - Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, encaminhem-se os autos ao contador para apresentação de cálculo com base nos rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2143 prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2645 guarda provisória unilateral do menor B. H. A. D., nascido em 23/04/2019 (fls. 10), em favor da autora JESSICA ALVES DA SILVA, ora genitora, durante o transcurso da presente ação, uma vez que a criança sempre viveu em companhia da genitora desde o nascimento e a guarda provisória vem assim apenas para regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2823 consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Arbitro os honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1054 outro(s) documento(s) e/ou peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Justiça e remetidas pela parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor