Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2085 de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de concessão de benefício alegando, em síntese, que foi acometido de doença e teve seu desempenho profissional comprometido e com a consolidação das lesões permaneceu incapacita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2293 do Decreto-lei nº 91169, com as alterações contidas no art. 101, da Lei nº 13.043/2014, DEFIRO A CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em execução, consubstanciado no contrato de crédito fls 24/25, observando a planilha demonstrativo do débito, que instruiu o requerimento de fls 42/43. Façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2016 (“incapacidade total e permanente”), uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, sendo pago o benefício enquanto permanecer nessa condição. Para os fins do referido benefício, entende-se por “incapacidade total e permanente”, portanto, a inaptidão que obsta ao segurado o exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2122 além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2311 Processo 1004031-03.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laudir Rocha Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - municipio de mogi guaçu - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV: ANDERSON ALVES TEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2365 caso de procedência, que seja considerada a prescrição quinquenal das parcelas vencidas nos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, que os honorários advocatícios não incidam sobre as parcelas vincendas, posteriores à sentença, os juros de mora incidam a partir da data da citação válida e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2378 sob as penas da Lei. Deverá o Oficial de Justiça se atentar aos bens indicados para penhora, caso estejam descritos na petição inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP) Processo 1004009-08.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000633-86.2019.4.03.6127 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2080 saúde. Sustentou que o reconhecimento do período trabalhado nas empresas, na forma pretendida, proporcionará a concessão da aposentadoria especial. Citado, o instituto-réu ofertou defesa alegando que o autor não comprovou satisfatoriamente a exposição habitual e permanente aos agentes agressivos alegad