Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 VARA:1ª VARA PROCESSO :1004025-71.2019.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco BRADESCO Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Valmir Siviero VARA:3ª VARA PROCESSO :1004026-56.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1851 1001296-34.2019.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Relator Paulo Marcos Vieira - Recorrente: Gabriela Dourado Arabe - Recorrente: Isabel Cristina Dias Dourado Arabe e outro - Recorrido: Lan Airlines S/A - Advogado: Luciano Dourado Cataruci Rondeli (OAB: 416813/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1658 - 1ª Vara Criminal) - Maicon Alves Pinheiros dos Santos - Vistos. Designo audiência para oitiva da testemunha de acusação para o dia 16/04/2020, às 14:20 horas. Intime-se a testemunha supra qualificada, o advogado nomeado para o acusado e ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo Deprecant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1654 mesmo quando isso ocorre, são incomuns e improváveis as situações em que a questão constitucional debatida contenha o requisito da repercussão geral de que tratam o art. 102, § 3º, da Constituição, os arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do Regimento Interno do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1944 Nº 0100147-27.2020.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE CASTILHO JUNIOR - Agravado: EVERTON CRISTIANO CRISTAL BERTATI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2020 acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: FABIO FABIANO (OAB 393656/SP), KELLY CRISTIANE MONECO SILVA (OAB 380005/SP) Processo 1003561-47.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Delfante Cardoso - Silvia Mara Bocalon - Certifico e dou fé haver expedido mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2001 Processo 1003537-10.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabio Jorge Ferreira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2222 legais. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida. O contrato foi celebrado entre o autor e a empresa DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, não havendo razão para inclusão da intermediária no polo passivo da ação, sendo a ré mera representante comercial da administradora de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2222 legais. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida. O contrato foi celebrado entre o autor e a empresa DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, não havendo razão para inclusão da intermediária no polo passivo da ação, sendo a ré mera representante comercial da administradora de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1822 IRDR DO E. TJSP, PORQUANTO TAL SE APLICA EXCLUSIVAMENTE AO PI DE LEIS DIVERSAS RECURSO PROVIDO PARA CONDENAÇÃO – EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA POR INCOMPETÊNCIA FRENTE A PARTE AUTORA INDICADA PELA FAZENDA. – QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp