Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1000391-62.2015.8.26.0405 1004150-68.2015.8.26.0038 1017214-52.2015.8.26.0554 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0217640-39.2013.8.26.0014 1001776-93.2014.8.26.0271 1005986-83.2014.8.26.0047 1016398-21.2015.8.26.0053 1027292-90.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003334-48.2015.8.26.0568 1013023-79.2015.8.26.0451 1021201-47.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1005864-76.2015.8.26.0066 Ao Des. Vice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 552 1003963-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1003963-15.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 915 Pretensão que implica rompimento do vínculo funcional anterior e instauração de um novo, após a LC 1010/07. Autor não abrangido pela ressalva do art. 2º, § 2º, da LC 1010/2007. Sentença de procedência. Recurso provido’. (Apelação nº 002904944.2011.8.26.0053, rel. Des. Antonio Carlos Villen, j.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1391 Nº 2164890-97.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Ribeirão Preto e Regiãos - Vista à parte r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1163 Público: Daniela Skmorov de Albuquerque 2 - 1003234-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 101 MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2082236-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1560 Angela Maria da Silva e outros - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram parcial provimento V.U - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 206) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 206) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1137 do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmitese no que diz respeito ao mais. São Paulo, 14 de outubro de 2016. RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1567 partir da fl. 212. Certifique. Após, voltem conclusos. São Paulo, 26 de abril de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Pedro Klein Lourenço (OAB: 101287/ SP) - Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2222 ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO, AINDA QUE NÃO SE INCLUAM TODOS OS CORRESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS, OBSERVADO O LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO (NÃO NECESSÁRIO).2. OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º, III, DA CF) E DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS CIDADÃOS EM GERAL (ART. 6º DA CF) IMPÕEM AO MUNICÍPIO A OBRIGAÇÃO DE FOR