35 resultados encontrados para 1004034 05.2015.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1459 Processo 1003993-04.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odair Roberto da Silveira Vistos.Para análise ao pedido de gratuidade deverá o autor juntar aos autos declaração de bens e rendimentos. Para tanto fixo o prazo de 10(dez) dias. Com a juntada, tornem os autos imediatament
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2368 Processo 1002452-96.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Luiz Rocha - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o documento acostado às fls. 128, que comprova o cumprimento da decisão de fls. 66, prossigase.Certifique a serventia o decurso do prazo para especificaç
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1843 Processo 1002649-85.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ádrima Galvano da Cruz e outro - Vistos. Ante a petição e documentos de fls. 122/133, bem como a certidão de fls. 116, certifique a serventia o ocorrido, fazendo-se as devidas correções em relação ao n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1707 desconhece que não se admite mandado de segurança contra lei em tese (Súmula 266 do STF), pois “o mandado de segurança não pode ser utilizado como mecanismo de controle abstrato da validade constitucional das leis e dos atos normativos em geral, posto não ser sucedâneo da ação direta de inconstituc
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2167 pela i.Perita conforme fls. 176. P. Int. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 1002823-65.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1002823-65.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Caixa Economica Federal - Vistos. Trat
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2167 pela i.Perita conforme fls. 176. P. Int. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 1002823-65.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1002823-65.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO - Caixa Economica Federal - Vistos. Trat
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2298 Processo 1002662-55.2014.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Ante a petição juntada às fls 32/33, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/SP) Processo 1002666-92.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1155 ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP), JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL) Processo 1001853-65.2014.8.26.0348 (apensado ao processo 4003551-89.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Seguro ALUMICENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Itaú Vida e Previdência S/A - Vistos. Sentenciei em 30 de junho de 2015 nos auto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1652 MOREIRA (OAB 133065/SP), VIRGILIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 271867/SP) Processo 1003702-72.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FIORAVANTE MORASSI - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da ação de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2015 Processo 1002496-42.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Garofalo de Sales - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - Vistos. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação