Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1900 Processo 0000306-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1004927-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Odair Aparecido Poletti - Fls. 202/205: ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1290 Processo 1002247-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Candida de Moraes - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal da Comarca de Araraquara/ SP. Concedo à autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1876 GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2019 Processo 0000022-60.2018.8.26.0347 (processo principal 00077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2141 SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 0001083-82.2020.8.26.0347 (processo principal 1002022-16.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marta Cristina Bahr - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 52/53, expeça(m)-se em prol do(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1575 juros e acréscimos legais proporcionais que houver, expedindo-se alvará/MLE. Quanto á parte remanescente pertencente ao incapaz, será liberada mediante prévia comprovação documental, para destinação específica, relacionada com os interesses do incapaz, conforme cota ministerial de fl. 119. No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1653 Processo 1001044-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Viação Paraty Ltda. Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias eventual informação sobre o julgamento final do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO BURTI JARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2013 partes observando-se os dados informados a fl. 40. Expeça-se em favor dos patronos das partes (fls. 07/09 e 38) certidão de honorários advocatícios devendo o patrono do requerido providenciar a juntada da provisão emitida pela OAB/SP, no prazo de 10(dez) dias. Estando presente a hipótese prevista no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4985 Claudino Villa - Apelante: prefeitura municipal de pirapozinho - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Rubinei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2631 Nº 1002628-08.2018.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Gilmar José Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1497 exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Proces