TJSP 07/04/2021 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1900
Processo 0000306-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1004927-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Odair Aparecido Poletti - Fls. 202/205: ciência às partes dos ofícios
requisitórios expedidos. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000317-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1004539-57.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Aparecido Augusto - Fls. 33/36: ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0000431-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1002761-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudinei Alves Campos - Fls. 83/86: ciência às partes dos ofícios requisitórios
expedidos. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0000548-22.2021.8.26.0347 (processo principal 1000663-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Benavente Liquita - Fls. 64/67: ciência às partes dos ofícios requisitórios
expedidos. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000574-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1004999-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Sampaio Antonino - Vistos. Diante da concordância do
executado (v. fls. 38), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente a
fls. 31/33. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia
das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000597-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1005340-07.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Osmar Donizete Lopes - Vistos. Fls. 31/34- Cumpra-se a parte final da decisão proferida a fls.
30, intimando-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios
autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0000641-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1004619-21.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Cruz de Sousa Lacerda - Vistos. Diante da concordância do
executado (fl. 40), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela exequente a fl. 35.
Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições,
nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS
(OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 0002187-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1002228-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marinalva de Souza Razo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 65/68 Ciência às partes. - ADV:
ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0002809-91.2020.8.26.0347 (processo principal 1000682-71.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Previdência privada - Thiago Miguel - Fls. 58/61 Ciência às partes. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 0002845-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1000034-96.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - ANTONIO ANGELO MATOS DA SILVA - Fls.
514/517: ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN
CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002888-07.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - GISLENE VIEIRA
MONTOR SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Diante do alvará expedido a fls. 71/72, bem como, petição de fls. 77,
julgo extinto o presente incidente de RPV, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, comuniquese no cumprimento de sentença, bem como, ao DEPRE, oficiando-se (modelo institucional 502940) e após ao arquivo com as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0004671-68.2018.8.26.0347 (processo principal 1003586-35.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Severino Ramos da Silva - Vistos. Fl. 267- Manifestem-se os habilitantes. Intimem-se. - ADV:
DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1000032-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Wilson Martins Davi - Vistos. Fls. 362/368Ao perito para esclarecimentos, pelo prazo de 20(vinte)dias. Após, dê-se vista às partes. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000034-52.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Carlos Geraldo da Silva - Vistos. Fls. 118/160- À parte contrária, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do
CPC. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000360-80.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edio
Aparecido Pereira - Ciência às partes do procedimento administrativo juntado aos autos. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1000718-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ideval Leite Siqueira - Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 333/334, manifeste-se o embargado
no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP)
Processo 1001054-83.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Nelson Custódio da Silva - Tendo em
vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada
ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15
dias, ou informar um endereço de e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004035-27.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - Agropecuaria Sao Jose do Monte Negro - Vistos. Fl. 697- concedo o prazo de 10(dez) dias. Decorrido,
dê-se vista. - ADV: ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB 134635/SP)
Processo 1004382-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Milton Nery Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito (fls. 314/349),
facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. (artigo 477, parágrafo 1º do CPC).
Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º