Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 ADVOGADO : 392689/SP - Nathália Bortolan Hodlich REQDA : Cecilia Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1004032-42.2020.8.26.0483 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : O.R.C.D. ADVOGADO : 160985/SP - Paulo Sergio Ramalho de Oliveira REQDO : P.M.P.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004033-27.2020.8.26.0483

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 135 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015018-39.2013.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS VILA VICTORIA; Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Apelado: PEDRO HENRIQUE CRISTO (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Quirino Junior (OAB: 256317/SP) (Conv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 655 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003987-18.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4119 expedido, devendo a parte interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro. - ADV: MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 353679/SP) Processo 1002644-07.2020.8.26.0483 - Arrolamento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6302 representante legal da menor, no prazo de 15 dias. O não atendimento no prazo acima ensejará o retorno dos autos ao arquivo. Int. - ADV: CHRISTIANE FLORÊNCIO DA SILVA MELLO (OAB 395235/SP) Processo 1003805-52.2020.8.26.0483 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.X.S. - P.T.S. - sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1999 QUE AFRONTA AOS ARTIGOS 422 E 424 DO CC. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE, AO NEGAR TRATAMENTO POSSÍVEL À CURA, REFERENTE À DOENÇA COBERTA, APENAS PORQUE NÃO INSERIDA EM ROL DA ANS, FERE O SINALAGMA CONTRATUAL E COLOCA O ADERENTE EM SITUAÇÃO DE MANIFESTA DESVANTAGEM, FERINDO A BOA É CONTRATUAL E O DEVER DE PROBIDADE, ASSIM COMO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4132 plataforma Microsoft Teams. Para tanto, partes e seus procuradores devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. Assim, concedo o prazo de 10(dez) dias para que os advogados das partes informem nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 4039 Com relação ao veículos, indefiro o pedido de avaliação indireta por perito, uma vez que o valor pode ser auferido pelo preço médio praticado pelo mercado, através da Tabela Fipe. Para pesquisa do saldo da conta bancária, providencie a serventia o requerimento através do sistema Sisbajud (perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3377 em 07 de abril de 2005)’ (Apelação Cível n. 990.10.304894-6). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar o requerido M.F.M. a pagar ao autor C.E.O.M. uma pensão alimentícia mensal correspondente a 1/3 do salário mínimo federal atualizado na data de cada pagamento e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4914 Processo 1003812-78.2019.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.P.O. - Os autos permaneceram em Cartório aguardando provocação do inventariante, por 30 dias, sem que houvesse manifestação (fls. 37). Intimado para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extin