Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2441 Recorrido: Gilson Schmaltz Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2093 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do cumprimento do julgado, tendo em vista ainda não ter cessado a cobrança do tributo, conforme demonstrado por documento de fls. 356.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2093 209334/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0001304-03.2018.8.26.0358 (processo principal 0007586-04.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Albino Aparecido Castanha - - José Ricardo Alvarenga - - Agenor Alves Pereira - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1962 SP) Processo 1003851-67.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Cesar dos Santos Claro S.A. - Carlos Cesar dos Santos - Vistos.Em face do silêncio do autor, entende-se cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1713 e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2183 PARA LOCALIZAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO NA MESMA PEÇA – NECESSIDADE DE SE OPORTUNIZAR PRAZO RAZOÁVEL À PARTE, AINDA QUE POR MEIOS PRÓPRIOS, PARA QUE LOCALIZE O ENDEREÇO DA PARTE RECLAMADA – DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2008 necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.In