27 resultados encontrados para 1004038 60.2016.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2156 Processo 0000009-46.2018.8.26.0546 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - R.H.B. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, a ação movida por em face de , com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Honorário
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2133 Paulista-SP. Intime-se a advogada. No mais, cumpra-se o determinado na Deliberação de fls. 281. Dil. Int. Mogi Mirim, 22 de maio de 2019. - ADV: FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL ED
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2227 RELAÇÃO Nº 1011/2016 Processo 1001329-86.2015.8.26.0363 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.G.F. - - L.A.F. Digam as partes sobre os estudos psicológicos e sociais de fls. 44/52. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/ SP) Processo 1002777-34.2014.8.26.0362 -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2206 Brasília-DF Alteração aprovada no XII Encontro Maceió-AL DOE E BOL AASP MARÇO/2005). SÚMULA 12 “Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei n. 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511, do Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2267 7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222548fabe-5b2d-4913-81a98d2be7e5f2bb%22%7d Cite-se a jovem bem como notifiquem-se os representantes legais. Intime-se as testemunhas. Ficam os intimados de que: 1 - A reunião será realizada utilizando-se a ferramenta “Microsoft Teams�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1867 e irrestrita possível.O Estado deve fomentar e possibilitar às crianças o amplo acesso à escola não só em termos qualitativos, como também quantitativos.Não há como se escorar no argumento de ausência de vagas pois é dever do Estado providenciálas tanto quanto necessário à população.Havendo carên
TJSP 28/09/2018 - Pág. 3707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3707 Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003707-42.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M. de G. -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1815 ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAFAEL FRANCATTO DEVITO (OAB 406182/SP) Processo 1004443-91.2019.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - B. M. Aleixo Transportadora - Epp - Vistos. Comunico que foi redesignad
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2017 ESCRIVÃO JUDICIAL - PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0880/2016 Processo 0000746-84.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSIVAL DE MENEZES FERREIRA Diante da notícia do falecimento do acusado, dou por prejudicada a audiência designada para o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2015 Processo 1002427-38.2017.8.26.0363 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - M.M.E.C. - Vistos.INTIME-SE o(a) requerente, para que no PRAZO de 05(cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, §1º do Código de Proces